Homofobia

Estou a fazer um esforço para tentar entender o que se passou com o músico jamaicano de "reggae", que está em Portugal. Mas então não é que foi permitido a este indivíduo fazer um concerto no Coliseu dos Recreios, sabendo-se que é um homofóbico  internacionalmente conhecido e que nos seus espetáculos insulta e pede a morte aos gays e a todos os que não seguem a sua orientação sexual?

 Não compreendo as autoridades. Por um lado dizem-se democratas e defensores da liberdade de pensamento e por outro, dão acolhimento a este tipo de comportamento público, por parte de quem incita à intolerância e à violência contra um grupo social do mais pacífico, correto e inofensivo que existe na nossa sociedade e que há demasiado tempo vem sendo desrespeitado e enxovalhado.

 Existe um vazio, quanto a este assunto, na legislação portuguesa. O IGAC (Inspeção Geral das Atividades Culturais), diz que não tem força legal para impedir esta forma de descriminação, baseando-se na lei em vigor, de 1995. Para a funcionária do IGAC, responsável pelo pelouro, existe a possibilidade de "eventualmente, suscitar, num futuro, que se crie algum mecanismo para impedir casos idênticos, conforme cita o "Jornal de Notícias." 

O DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal), também tem a mesma opinião e informa, segundo o JN, que não possui mecanismos legais para criar obstáculos à atuação do músico.

Há uma entidade em Portugal com poder para proibir a descriminação de género, mas não de sexo. A Comissão para a Igualdade de Género (CIG), dependente da Presidência do Conselho de Ministros, é um organismo que tem não só capacidade de aplicar contra ordenações, como é responsável pela aplicação do Plano Nacional da Igualdade, mas não se mostrou apto a resolver a questão, diz o JN.

Leio que Paulo J. Vieira, da Associação “Não te Prives” e que é um dos manifestantes à porta do Coliseu, invoca o artigo 13º da Constituição Portuguesa, que consagra a não-descriminação por orientação e chama a atenção para a sua violação, neste caso. Entretanto há um manifestante que é levado pela polícia, para a esquadra, para ser identificado.

 Acho isto tudo de uma grande indigência e não posso deixar de criticar a passividade das entidades oficiais. Não consigo compreender, como quem de direito, se escuse com uma lei de há quase vinte anos. O ramo dos espetáculos musicais tem estado muito ativo na última década, ou mesmo nos últimos vinte anos e é dos setores mais dinâmicos e em permanente mutação no mundo. Criatividade, modernização dos meios tecnológicos, transformação e inovação, são acontecimentos diários, mas parece-me que entre nós nos resumimos ao Pedro Abrunhosa, aos Ídolos, às imitações do António Sala e a pouco mais do que isso; ou a recebê-los cá e a tratar qualquer borra-botas estrangeiro, como lorde. Há exemplos de cidades como Málaga, Madrid, Valência, Barcelona, Toronto, Montreal, onde foram cancelados os concertos deste mentecapto. A Inglaterra e a Suécia chegaram mesmo a barrar a entrada no país, a este adepto da cultura “rastafári” e com uma certa interpretação radical da mesma. Pelo que sei, o maior ícone do “reggae” e do “rastafarismo”, Bob Marley, não seguia esta filosofia de exclusão e extermínio.

É completamente bizarro que após meses e meses de discussão, debate e aprovação do casamento homossexual, ninguém se tenha lembrado de criar um mecanismo, ou fazer uma simples apêndice à lei, contemplando também a discriminação sexual.

É caso para perguntar muito diretamente, o que andam estes senhores a fazer, a dormir? E também pergunto às associações de gays e lésbicas por que motivo se mostram sempre tão passivos e não criam um verdadeiro “lobby,” a fim de valer os seus direitos? Como é que deixam passar em claro este buraco na legislação?

Há uma linha de pensamento muito enraizada nas várias camadas da sociedade, na cultura popular, mas também entre as elites, que se isenta de tudo o que não nos diz diretamente respeito. Parece-me que alguém que não devia, está a confundir os conceitos e a entrar numa espécie de farsa, onde se tenta aparentar algo e depois se deixa acomodar num laxismo vergonhoso, do tipo “laissez faire, laisser passer” e vira a cara para outro lado, com a desculpa de que os outros também têm o direito de se manifestar.

É um pensamento errado e perigoso. Porque somos livres, implica que nos obrigamos a defender até às últimas consequência esse estado e não deixar que alguém venha vilipendiar e maltratar os nossos concidadãos. Quando nos declaramos democratas e acima de tudo defendemos os valores civilizacionais do séc.XXI, estamos automaticamente comprometidos e assumimos em toda a plenitude esse desiderato. Não podemos de modo algum cumprir uma metade e deixar a outra para quando nos apetecer. Isso não é absolutamente nada e dessa forma não se é democrata coisíssima nenhuma, nem aqui nem na Conchichina.

J.L.F.