Não conheço o sistema de justiça americano. Não sou advogado, nem constitucionalista, nem juiz, nem especialista em direito penal. Apenas me considero um observador atento e um cidadão com opiniões. Como toda a gente, também me choca a brutalidade e a aplicação da justiça com base na força coerciva.
Mas não vivo na América, e nunca me vou confrontar com nenhum Timothy McVeigh, ou com um serial killer que se escondia com o sobrinho na mala de um Chevrolet e disparava com um riffle de longo alcance, munido de mira telescópica, contra os transeuntes inocentes.
Tiremos portanto ilações e façamos juízos valorativos com base na análise do local e do tempo.
Em Portugal, os nossos cérebros bem pensantes, os nossos jornalista e intelectuais, cheios de boas intenções e brandos costumes estão muito chocados com a circunstância de a imagem pública do sr. Dominique Strauss-kahn estar a ser violentada, e com o espectáculo tenebroso das algemas e da guarda cerrada de quatro ou cinco agentes do FBI, ou da Unidade de Policia da Cidade de Nova York, sobre DSK.
Quer isto dizer que permanece em mim uma dúvida sistemática.
Que é mais justo? Uma justiça como a americana, punitiva, sim, e com pouca preocupação com a regeneração dos detidos (também falível e injusta demasiadas vezes), mas com tribunais de júri, bem estruturada, sólida, aplicada em tempo útil a partir de outros casos já estudados, com base em regras e leis perfeitamente especificadas e previamente delineadas, que trata da mesma maneira eficaz, embora de forma ríspida, o multimilionário Madoff, ou DSK - putativo candidato à presidência da república francesa - e o habitante do guetto mais sórdido de Chicago, Atlanta ou Filadélfia; ou por outro lado, uma justiça como a que se pratica em Portugal, ao gosto das elites endinheiradas, protectora dos ricos e repleta de acórdãos, habeas corpus, adiamentos, alçapões e rotas de escape por onde os advogados, caríssimos, ao serviço dos banqueiros, políticos ( principalmente destes) e “trusts” se possam escapar, com prazos extensos, dilatadíssimos e plasmados no tempo, para que suas excelências os indiciados, possam preparar em repouso e condignamente as suas defesas?
Suponhamos que este cenário se passava em Portugal. Um alto dignatário estrangeiro, um “fat cat,” como lhes chama B.Obama, da mesma estatura internacional e tão poderoso como DSK, permanecia alguns dias num dos nossos excelentes hotéis, no Ritz ou no Sheraton, (passe a publicidade), por exemplo. Cedendo aos seus instintos predatórios, ele caía sobre a empregada da suite. O resto poderão vocês imaginar. A mulher apresentava queixa e depois? Sabendo a polícia de quem se tratava, acham que alguém iria buscar o tubarão ao aeroporto, mais precisamente dentro da super confortável cabine executiva de um Boeing Triple Seven ou do 747, quando o suspeito se preparava para sair do país, em direcção ao seu onde não existe extradição para aquele onde foi cometido o crime e o apresentava à Justiça?
Acham mesmo? Bem poderemos sonhar toda a vida…
Em Portugal, comparativamente, garanto que nenhum banqueiro ou político iria preso sem direito a fiança, ou lhe era recusado aguardar o julgamento em liberdade, como neste caso, pelo simples facto de ter tentado molestar sexualmente uma mulher negra, empregada de hotel, mãe solteira, residente num subúrbio de NYC, em Brooklin, e vivendo nos EUA há apenas sete anos. Disso tenho tanta certeza como de estar aqui sentado a escrever, neste momento.
Aqui reside o nó do problema. Em Portugal não temos na Justiça uma verdadeira cultura democrática. Vejamos por exemplo como os americanos negoceiam as penas antes de ser decretada a sentença. Tudo às claras, na maior das normalidades. Em Portugal, faz-se o mesmo, mas à boca pequena e só na intimidade dos corredores e dos claustros.
Não queiram ser mais papistas que o papa. Não queiram ter a veleidade de pretender ser mais democráticos que os EUA. Não pretendam dar lições de Democracia à América. Nem a ninguém
José Luis Ferreira
Queluz, 19 de maio de 2011
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